Home- busca: direito processual civil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie
Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.
Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo
Sentença civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.
Sentença Civil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.
Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10
A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça
